Apresentação da Emenda na Comissão n. 1 CFT, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ).
| EMC 1 CFT => PL 4731/2012 | ||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4731/2012 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Sóstenes Cavalcante - PL/RJ | 04/05/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera o parágrafo único do art. 25 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer o número máximo de alunos por turma na pré-escola e no ensino fundamental e médio. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 04/05/2022 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Apresentação da Emenda na Comissão n. 1 CFT, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 04/05/2022 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda na Comissão n. 1 CFT, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ). | |||||||||||||||