| REQ 12/2022 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ivan Valente - PSOL/SP | 04/05/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Diretor Geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre previsão de reajuste de mais de 15% no preço dos Planos de Saúde. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/05/2022 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2022 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 12/2022, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Diretor Geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre previsão de reajuste de mais de 15% no preço dos Planos de Saúde". | ||||||||||||||||||||
| 11/05/2022 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 14/06/2022 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados Daniele Rodrigues Campos (Confirmada) Gerente Econômico, Financeiro e Atuarial dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; Matheus Falcão - Advogado do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec; Sandro Leal Alves - Superintendente de Estudos e Projetos Especiais da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde; Marcos Novais - Economista Chefe da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge. |
||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||