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DVT 1 => MPV 1094/2021
Declaração de Voto
Acessória de:
MPV 1094/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dra. Soraya Manato - PTB/ES 04/05/2022
Ementa
MPV 1094/2021 – Altera a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, para dispor sobre a redução na alíquota do imposto sobre a renda incidente sobre as operações que menciona.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
04/05/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PTB/ES).
Tramitação
Data Andamento
04/05/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PTB/ES).