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REQ 11/2022 CDC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Felipe Carreras - PSB/PE 04/05/2022
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a abusividade de excessivas ligações de telemarketing.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/05/2022 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento n. 11/2022, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a realização de audiência pública para debater a abusividade de excessivas ligações de telemarketing".
11/05/2022 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:00 Reunião Deliberativa
Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ) e Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ).
Aprovado subscrito pelos Deputados Del. Antonio Furtado, com inclusão da Associação Nacional das Empresas Correspondentes Bancárias - Anec
31/01/2023 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.