REQ 9/2022 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 9/2021 CDC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Felipe Carreras - PSB/PE

04/05/2022

Ementa

Requer a inclusão de convidados para a audiência pública que visa debater a qualidade e abrangência do serviço de internet no País.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/05/2022

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento n. 9/2022, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a inclusão de convidados para a audiência pública que visa debater a qualidade e abrangência do serviço de internet no País".

11/05/2022

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado com inclusão de Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec, do Clube de Engenharia e da Coalização dos Direitos da Rede - CDR, subscrito pelos Deputados Marx Beltrão e Flavio Nogueira

31/01/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.