REQ 10/2022 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jerônimo Goergen - PP/RS

04/05/2022

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “O impacto da cobrança do TCFA na economia”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/05/2022

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/05/2022

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento n. 10/2022, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), que "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “O impacto da cobrança do TCFA na economia”".

10/05/2022

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 15:00

•

Aprovado com aditamento do Deputado Jerônimo Goergen para inclusão de um representante da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários - Andav.

12/05/2022

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento n. 20/2022, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 10/2022, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. ".

18/05/2022

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Aprovado requerimento n. 20/2022 do Sr. Nilto Tatto que requer o aditamento ao requerimento nº 10/2022, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

26/05/2022

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes expositores: Carolina Fiorillo Mariani, Diretora de Qualidade Ambiental do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Rosângela Maria Ribeiro Muniz, Coordenadora-Geral de Qualidade Ambiental do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Roberto Freitas Freire de Souza, Coordenador de Cobrança da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Rogério da Silva Peyroton, Coordenador de Cobrança Substituto da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Mário Luiz Oliveira da Costa, Consultor Jurídico da FENABRAVE - Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores; James Thorp Neto, Presidente da Fecombustíveis - Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes; Moacir Reis, Presidente da Comissão Nacional de Silvicultura e Agrossilvicultura da CNA - Confederação da Agricultura e Pecuário do Brasil; Suely Araújo, Especialista de Politíca Públicas do Observatório do Clima; Álvaro Faria, Presidente do Sindicato Nacional dos Transportador Revendedor Retalhistas de Combustíveis; Roberto Queiroga, Diretor de Relações Institucionais da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil; Leonardo Papp, Consultor Ambiental da Organização das Cooperativas Brasileiras; Zilmar Moussale, Diretor Executivo do Sindicato de Carnes e derivados do Rio Grande do Sul da Associação Brasileira de Frigoríficos; e Geraldo Mafra, Relações Institucionais da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários.

31/05/2022

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Arquivado