Arquivado
| REQ 10/2022 CMADS | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Jerônimo Goergen - PP/RS | 04/05/2022 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “O impacto da cobrança do TCFA na economia”. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/05/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 04/05/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 10/2022, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), que "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “O impacto da cobrança do TCFA na economia”". | |||||||||||||||||||||||||||
| 10/05/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 15:00 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com aditamento do Deputado Jerônimo Goergen para inclusão de um representante da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários - Andav. | |||||||||||||||||||||||||||
| 12/05/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 20/2022, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 10/2022, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. ". | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/05/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 20/2022 do Sr. Nilto Tatto que requer o aditamento ao requerimento nº 10/2022, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/05/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes expositores: Carolina Fiorillo Mariani, Diretora de Qualidade Ambiental do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Rosângela Maria Ribeiro Muniz, Coordenadora-Geral de Qualidade Ambiental do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Roberto Freitas Freire de Souza, Coordenador de Cobrança da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Rogério da Silva Peyroton, Coordenador de Cobrança Substituto da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Mário Luiz Oliveira da Costa, Consultor Jurídico da FENABRAVE - Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores; James Thorp Neto, Presidente da Fecombustíveis - Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes; Moacir Reis, Presidente da Comissão Nacional de Silvicultura e Agrossilvicultura da CNA - Confederação da Agricultura e Pecuário do Brasil; Suely Araújo, Especialista de Politíca Públicas do Observatório do Clima; Álvaro Faria, Presidente do Sindicato Nacional dos Transportador Revendedor Retalhistas de Combustíveis; Roberto Queiroga, Diretor de Relações Institucionais da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil; Leonardo Papp, Consultor Ambiental da Organização das Cooperativas Brasileiras; Zilmar Moussale, Diretor Executivo do Sindicato de Carnes e derivados do Rio Grande do Sul da Associação Brasileira de Frigoríficos; e Geraldo Mafra, Relações Institucionais da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários. | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/05/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 10/2022 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 20/2022 CMADS | Requerimento | 12/05/2022 | Nilto Tatto | Requer o aditamento ao requerimento nº 10/2022, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. | ||||||||||||||||||||||||