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PRL 1 CFT => PL 4881/2020
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 4881/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Merlong Solano - PT/PI 04/05/2022
Ementa
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, que "Institui o Programa
Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)" e dá
outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/05/2022 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI).
Tramitação
Data Andamento
04/05/2022 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI).