Arquivado, nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
| REQ 31/2022 CSSF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rejane Dias - PT/PI | 03/05/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater os impactos do uso de cigarros eletrônicos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Arquivado, nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/05/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 31/2022, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Requer a realização de audiência pública para debater os impactos do uso de cigarros eletrônicos". | ||||||||||||||||||||
| 11/05/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Tereza Nelma, Geovania de Sá, Dr. Zacharias Calil, Alexandre Padilha, Flávia Morais, Carla Dickson e Dr. Luiz Ovando. Aprovada a inclusão, apresentada pelo Deputado Lucas Redecker, de representantes da BAT (British American Tobacco) e da PMI (Philip Morris International) como convidados na audiência pública. Aprovada a inclusão, apresentada pelo Deputado Alexandre Padilha, da convidada Monica Andres, diretora-executiva da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT). | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||