SBT 1 PL649419 => PL 6494/2019

Substitutivo

Acessória de:

PL 6494/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tabata Amaral - PSB/SP

03/05/2022

Ementa

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/05/2022

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6494, de 2019, do Sr. João H. Campos e outros, que "modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências" (PL649419)
Apresentação do Substitutivo n. 1 PL649419, pela Deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (17)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/05/2022

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6494, de

•

Apresentação do Substitutivo n. 1 PL649419, pela Deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

19/05/2022

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6494, de

•

Defiro o Requerimento n. 10/2022, para retirada de tramitação da Emenda ao Substitutivo n. 13/2022.