EMP 1 => PDL 94/2022

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PDL 94/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Perpétua Almeida - PCdoB/AC e outros

03/05/2022

Ementa

Susta os efeitos da Resolução Homologatória nº 3.026, de 19 de abril de 2022, que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2022, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Enel Distribuição Ceará - Enel CE, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/05/2022

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 1 PLEN, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/05/2022

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 1 PLEN, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC) e outros.

03/05/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.