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REQ 9/2022 CME |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Carlos Zarattini - PT/SP |
03/05/2022 |
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Ementa |
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Solicita audiência pública para debater o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2022, cujo aumento recorde elevará ainda mais as tarifas de energia elétrica para os consumidores, e sobre a aplicação dos recursos destinados a projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e de eficiência energética (PEE) no setor elétrico. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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18/05/2022 |
Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado requerimento n. 21/2022 do Sr. Carlos Zarattini que requer a inclusão de convidados para a audiência pública que visa debater o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2022, cujo aumento recorde elevará ainda mais as tarifas de energia elétrica para os consumidores, e sobre a aplicação dos recursos destinados a projetos de
pesquisa e desenvolvimento (P&D) e de eficiência energética (PEE) no setor elétrico. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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03/05/2022 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Apresentação do Requerimento n. 9/2022, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT/SP), que "Solicita audiência pública para debater o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2022, cujo aumento recorde elevará ainda mais as tarifas de energia elétrica para os consumidores, e sobre a aplicação dos recursos destinados a projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e de eficiência energética (PEE) no setor elétrico". |
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11/05/2022 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Aprovado. Subscrito pelos Deputados Airton Faleiro e Christino Áureo. |
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13/05/2022 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Apresentação do Requerimento n. 21/2022, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT/SP), que "Requer a inclusão de convidados para a audiência pública que visa debater o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2022, cujo aumento recorde elevará ainda mais as tarifas de energia elétrica para os consumidores, e sobre a aplicação dos recursos destinados a projetos de
pesquisa e desenvolvimento (P&D) e de eficiência energética (PEE) no setor elétrico". |
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18/05/2022 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Aprovado requerimento n. 21/2022 do Sr. Carlos Zarattini que requer a inclusão de convidados para a audiência pública que visa debater o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2022, cujo aumento recorde elevará ainda mais as tarifas de energia elétrica para os consumidores, e sobre a aplicação dos recursos destinados a projetos de
pesquisa e desenvolvimento (P&D) e de eficiência energética (PEE) no setor elétrico. |
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14/06/2022 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Audiência Pública realizada em 14/06/2022. |
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15/06/2022 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Arquivada |
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