REQ 5/2022 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Padre João - PT/MG, Reginaldo Lopes - PT/MG

03/05/2022

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre produção de etanol em microdestilarias e em cooperativas de pequenos produtores e comercialização direta e tributação

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/08/2022

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Audiência Pública realizada. https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/66257

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/05/2022

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 5/2022, pelos Deputados Padre João (PT/MG) e Reginaldo Lopes PT, que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre produção de etanol em microdestilarias e em cooperativas de pequenos produtores e comercialização direta e tributação".

11/05/2022

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

03/08/2022

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Audiência Pública realizada. https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/66257

04/08/2022

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada