REQ 674/2022

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 11147/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Clarissa Garotinho - UNIÃO/RJ, Marília Arraes - PT/PE, David Soares - UNIÃO/SP, Alex Manente - CIDADANIA/SP, Gilberto Abramo - REPUBLIC/MG, Victor Mendes - MDB/MA, Mário Heringer - PDT/MG, Ricardo Izar - REPUBLIC/SP

03/05/2022

Ementa

Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei 11147/ 2018 que: “Torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade presentes em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros.”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

03/05/2022

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/05/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/05/2022

Plenário (PLEN)

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Apresentação do Requerimento n. 674/2022, pela Deputada Clarissa Garotinho (UNIÃO/RJ) e outros, que "Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei 11147/ 2018 que: “Torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade presentes em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros.”".

03/05/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Defiro. Publique-se.

03/05/2022

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 04/05/2022