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PL 1095/2022 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Educação (CE) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Fábio Trad - PSD/MS |
03/05/2022 |
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Ementa |
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Institui o "agosto violeta", o mês nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD) no Brasil e dá outras providências |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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17/05/2022 |
Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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17/05/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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28/05/2025 |
Comissão de Educação (CE)
Aprovado o requerimento nº 92/2025,do Sr. Ismael que requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1095/2022 que institui o "agosto violeta", o mês nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD)”. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (8) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Educação (CE) |
28/05/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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03/05/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 1095/2022, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS), que "Institui o “agosto violeta“, o mês nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD) no Brasil e dá outras providências
". |
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17/05/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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17/05/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2022 PAG 697 |
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17/05/2022 |
Comissão de Educação (CE) |
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Recebimento pela CE. |
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04/07/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR) |
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05/07/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/07/2023) |
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03/08/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/07/2023 a 03/08/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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28/05/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR). |
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Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição. |
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05/05/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do REQ n. 77/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ismael (PSD/SC), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1095/2022 que institui o 'agosto violeta', o mês nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD)”. ". |
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06/05/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR) |
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07/05/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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Aprovado o requerimento nº 77/2025,do Sr. Ismael que requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1095/2022 que institui o "agosto violeta", o mês nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD)”. |
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22/05/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do REQ n. 91/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ismael (PSD/SC), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1095/2022 que institui o 'agosto violeta', o mês nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD)”. ". |
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23/05/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do REQ n. 92/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ismael (PSD/SC), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1095/2022 que institui o 'agosto violeta', o mês nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD)”. ". |
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28/05/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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Aprovado o requerimento nº 92/2025,do Sr. Ismael que requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1095/2022 que institui o "agosto violeta", o mês nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD)”. |
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