|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 1095/2022 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Educação (CE) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Fábio Trad - PSD/MS |
03/05/2022 |
|
|
Ementa |
|
|
Institui o "agosto violeta", o mês nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD) no Brasil e dá outras providências |
|
|
Indexação |
|
|
Criação, Agosto Violeta, data comemorativa, agosto, informação, conscientização, pessoa superdotada, atendimento especializado, educação especial. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
17/05/2022 |
Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
17/05/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
28/05/2025 |
Comissão de Educação (CE)
Aprovado o requerimento nº 92/2025,do Sr. Ismael que requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1095/2022 que institui o "agosto violeta", o mês nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD)”. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (8) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Educação (CE) |
28/05/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.
|
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
03/05/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 1095/2022, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS), que "Institui o “agosto violeta“, o mês nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD) no Brasil e dá outras providências
". |
|
|
|
|
|
17/05/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
17/05/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2022 PAG 697 |
|
|
|
|
|
|
|
17/05/2022 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Recebimento pela CE. |
|
|
|
|
|
|
|
04/07/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR) |
|
|
|
|
|
|
|
05/07/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/07/2023) |
|
|
|
|
|
|
|
03/08/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/07/2023 a 03/08/2023). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
28/05/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição. |
|
|
|
|
|
05/05/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 77/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ismael (PSD/SC), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1095/2022 que institui o 'agosto violeta', o mês nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD)”. ". |
|
|
|
|
|
06/05/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR) |
|
|
|
|
|
|
|
07/05/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Aprovado o requerimento nº 77/2025,do Sr. Ismael que requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1095/2022 que institui o "agosto violeta", o mês nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD)”. |
|
|
|
|
|
22/05/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 91/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ismael (PSD/SC), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1095/2022 que institui o 'agosto violeta', o mês nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD)”. ". |
|
|
|
|
|
23/05/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 92/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ismael (PSD/SC), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1095/2022 que institui o 'agosto violeta', o mês nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD)”. ". |
|
|
|
|
|
28/05/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Aprovado o requerimento nº 92/2025,do Sr. Ismael que requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1095/2022 que institui o "agosto violeta", o mês nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD)”. |
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 1095/2022 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
17/05/2022 |
Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
PL 1095/2022 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Educação (CE) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CE => PL 1095/2022 |
Parecer do Relator |
28/05/2024 |
Diego Garcia |
|
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 1095/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Comissão de Educação (CE) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 77/2025 CE |
Requerimento de Audiência Pública |
05/05/2025 |
Ismael |
|
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1095/2022 que institui o "agosto violeta", o mês nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD)”. |
|
|
|
REQ 91/2025 CE |
Requerimento de Audiência Pública |
22/05/2025 |
Ismael |
|
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1095/2022 que institui o "agosto violeta", o mês nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD)”. |
|
|
|
REQ 92/2025 CE |
Requerimento de Audiência Pública |
23/05/2025 |
Ismael |
|
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1095/2022 que institui o "agosto violeta", o mês nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD)”. |
|
|
|
RPD 1 CE => PL 1095/2022 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
29/04/2025 |
Diego Garcia |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1095/2022 |
|
|
|
RPD 2 CE => PL 1095/2022 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
29/04/2025 |
Capitão Alberto Neto |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1095/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1095/2022 |
|
|
|
RPD 3 CE => PL 1095/2022 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
29/04/2025 |
Capitão Alberto Neto |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1095/2022 |
|
|
|
RPD 4 CE => PL 1095/2022 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
29/04/2025 |
Capitão Alberto Neto |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1095/2022 |
|
|
|
RPD 5 CE => PL 1095/2022 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
29/04/2025 |
Capitão Alberto Neto |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1095/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1095/2022 |
|
|
|
|
|
|
|
|