Audiência pública realizada em 25/05/2022.
| REQ 2/2022 CMULHER | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rejane Dias - PT/PI | 03/05/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater formas de aumentar a proteção dos direitos das crianças e das mulheres indígenas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 23/08/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) Audiência pública realizada em 25/05/2022. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/05/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 2/2022, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Requer a realização de audiência pública para debater formas de aumentar a proteção dos direitos das crianças e das mulheres indígenas". | ||||||||||||||||||||
| 11/05/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 16/05/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 9/2022, pelas Deputadas Vivi Reis (PSOL/PA) e Sâmia Bomfim PSOL, que "Requer a complementação ao Requerimento 2/2022, da Dep. Rejane Dias - que 'requer a realização de audiência pública para debater formas de aumentar a proteção dos direitos das crianças e das mulheres indígenas' para inclusão de convidados". | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 9/2022 das Sras. Vivi Reis e Sâmia Bomfim que requer a complementação ao Requerimento 2/2022, da Dep. Rejane Dias - que "requer a realização de audiência pública para debater formas de aumentar a proteção dos direitos das crianças e das mulheres indígenas" para inclusão de convidados. | ||||||||||||||||||||
| 23/08/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada em 25/05/2022. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||