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PRLP 3 => MPV 1075/2021
Parecer Preliminar de Plenário
Acessória de:
MPV 1075/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Átila Lira - PP/PI 03/05/2022
Ementa
Nova redação da Ementa
NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 11.128, de 28 de junho de 2005, e a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, para aperfeiçoar a sistemática de operação do Programa Universidade para Todos (Prouni).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
03/05/2022 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pelo Deputado Átila Lira (PP/PI).
Tramitação
Data Andamento
03/05/2022 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pelo Deputado Átila Lira (PP/PI).