REQ 4/2022 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nilto Tatto - PT/SP

03/05/2022

Ementa

Solicito a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que seja debatido o tema: Processos de concessão de unidades de conservação que ocorrem hoje no cenário nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/05/2022

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/05/2022

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento n. 4/2022, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP), que "Solicito a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que seja debatido o tema: Processos de concessão de unidades de conservação que ocorrem hoje no cenário nacional".

10/05/2022

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 15:00

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Aprovado com aditamento do Deputado Nelson Barbudo para inclusão de representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA e da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB.

19/05/2022

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes expositores: Carlos Alberto Hailer Bocuhy, Presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental; Ana Beatriz Nestlehner, Arquiteta do Movimento Contra a Concessão do Petar; Rafaela Santos, Advogada Quilombola, atuante na EAACONE e integrante do Fórum dos Povos e Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira; Maurício de Alcântara Marinho, Bacharel em Geografia e Especialista no Planejamento e Gestão de Áreas Protegidas; Luiz Henrique Sanchéz, Professor Titular da Escola Politécnica da USP e Ex-Presidente da Associação Internacional de Avaliação de Impacto; e Rodrigo Justus de Brito, Consultor Jurídico e Ambiental da Coordenação de Sustentabilidade da CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.

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Arquivado