EMP 2 => PL 2564/2020

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 2564/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogério Correia - PT/MG e outros

03/05/2022

Ementa

Altera a Lei nº 7.498 para instituir o piso salarial nacional para jornada de trabalho de 30 horas semanais do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/05/2022

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 2 PLEN, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/05/2022

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 2 PLEN, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG) e outros.

03/05/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 669/2022, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), que "Retirada de tramitação da emenda de plenário nº 2 apresentada ao PL 2.564/2020".

•

Deferido o Requerimento n. 669/2022, nos termos do seguinte despacho: "Defiro a retirada da Emenda de Plenário n. 2 apresentada ao Projeto de Lei n. 2.564/2020, nos termos do artigo n. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."