Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
| REQ 7/2022 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Padre João - PT/MG | 29/04/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater o projeto de mineração de bauxita em áreas próximas ao território do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, algumas delas pertencentes à zona de amortecimento do parque. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/04/2022 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 7/2022, pelo Deputado Padre João (PT/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater o projeto de mineração de bauxita em áreas próximas ao território do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, algumas delas pertencentes à zona de amortecimento do parque". | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2022 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Aditado para inclusão, na lista de convidados, de representantes da ANM e da ANA, a requerimento do Autor; e do IBRAM, a requerimento do Deputado Paulo Ganime. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||