Aprovado requerimento n. 19/2022 do Sr. Júlio Delgado que requer, em aditamento ao REQ nº 2/2022, a inclusão de convidados em Reunião de Audiência Pública.
| REQ 2/2022 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Júlio Delgado - PV/MG, Rodrigo Agostinho - PSB/SP | 02/05/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, a realização de audiência pública para debater a situação da represa Chapéu D’ Uvas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Aprovado requerimento n. 19/2022 do Sr. Júlio Delgado que requer, em aditamento ao REQ nº 2/2022, a inclusão de convidados em Reunião de Audiência Pública. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/05/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 2/2022, pelo Deputado Júlio Delgado (PV/MG), que "Requer, a realização de audiência pública para debater a situação da represa Chapéu D’ Uvas". | ||||||||||||||||||||
| 10/05/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 15:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento o Deputado Rodrigo Agostinho. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 12/05/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 19/2022, pelo Deputado Júlio Delgado (PV/MG), que "Requer, em aditamento ao REQ nº 2/2022, a inclusão de convidados em Reunião de Audiência Pública". | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 19/2022 do Sr. Júlio Delgado que requer, em aditamento ao REQ nº 2/2022, a inclusão de convidados em Reunião de Audiência Pública. | ||||||||||||||||||||
| 07/07/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 07 de julho de 2022 com a presença dos seguintes expositores: Alan Vaz Lopes, Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Águas e Saneamento- ANA; Frank Alves, Superintendente da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União - SPU; Marcelo da Fonseca, Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas- IGAM; Fábio Rodrigues Lauriano, Promotor de Justiça da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente a Bacia do Rio Paraiba do Sul - MPU-MG; Júlio César Teixeira, Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora - CESAMA; José Maria Novato, Prefeito de Ewbank da Câmara - MG; Wilson Guilherme Acácio, Presidente do Comitê de Bacias dos rios Preto e Paaibuna e Coordenador Geral do Forúm Mineiro e Cézar Henrique Barra Rocha, Professor da UFJF especialista em Recursos Hídricos Dr. Em Geografia Coordenador do Núcleo de Análise Geoambiental. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||