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REQ 7/2022 CFFC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jorge Solla - PT/BA 02/05/2022
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater obras públicas inacabadas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/05/2022 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/05/2022 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Apresentação do Requerimento n. 7/2022, pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater obras públicas inacabadas".
04/05/2022 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
• Encaminhou a matéria o Deputado Jorge Solla.
• Subscreveu a matéria o Deputado Padre João.
• Aprovado com alterações: incluídos os convidados constantes do Req n.13/2022-CFFC e também representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).
12/05/2022 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Audiência Pública realizada em 11/05/2022 com a presença dos seguintes expositores:
1) MONIQUE TOLEDO SALGADO , Coordenadora-Geral de Melhoria Habitacional -CGMH
RODRIGO DALVI SANTANA, Coordenador-Geral de Implementação e Monitoramento, do Ministério do Desenvolvimento Regional
2) PEDRO SANCHEZ SOARES , Coordenador-Geral de Planejamento e Orçamento /MS;
EVALDO MATHEUS, Coordenador de Financiamento da Atenção Primária - CGFAP/SAPS/MS;
LILIANNE BARROS AGUIAR, Consultora da CGFAP/SAPS/MS;
MICHAEL LUIZ D. OLIVEIRA, Diretor Substituto do Departamento de Saúde Familiar /MS
3) TALITA DAL BOSCO RE , Coordenadora-Geral de Infraestrutura Educacional do Ministério da Educação
4) VICENTE DE MORAIS - Assessor técnico da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União - SFC/CGU
5) EULER JOSÉ DOS SANTOS - Assessor da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura
6) KEYLA ARAÚJO BOAVENTURA - Secretária de Fiscalização de Infraestrutura Urbana doTribunal de Contas da União - TCU
7) ANDRÉ LUIS MACAGNAN FREIRE - Superintendente de Infraestrutura Rodoviária -
e PAULO FABIO DA SILVA EUGÊNIO - Gerente de Projetos Ferroviários DA Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
8) HEBERTH PERCOPE SEABRA , Gerente Nacional de Soluções em Operações de Governo, e
ALEXANDRE MARTINS CORDEIRO , Superintendente Nacional de Rede de Habitação da Caixa Econômica Federal -
9) VERÔNICA SAVATIN - Presidente do COSEMS/GO, representando o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde /CONASEMS
10) WAL GOULART - Coordenador Jurídico da União dos Municípios da Bahia - UPB (confirmado)
Obs: O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e a  Confederação Nacional dos Municípios - CNM não enviaram representantes.
• Arquivada