REQ 15/2022 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4364/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tereza Nelma - PSD/AL

02/05/2022

Ementa

Requer realização de audiência pública para debater o PL 4364-2020 – que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivado, em razão do atingimento do propósito (realizada em 14/06/2022).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 15/2022, pela Deputada Tereza Nelma (PSD/AL), que "Requer realização de audiência pública para debater o PL 4364-2020 – que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências".

04/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Rejane Dias, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Jorge Solla e Geovania de Sá.

17/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 71/2022, pela Deputada Tereza Nelma (PSD/AL), que "Requer o Aditamento do Requerimento n° 15/2022, para inclusão de palestrantes em audiência pública que irá debater o “PL 4364-2020 – que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências.”".

19/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 73/2022, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PTB/ES), que "Requer o aditamento do REQ 15/2022 para inclusão de convidado em Audiência Pública a ser realizada nesta comissão, para debater “sobre o Projeto de Lei 4364/2020, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências”".

01/06/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Aprovado requerimento n. 71/2022 da Sra. Tereza Nelma que requer o Aditamento do Requerimento n° 15/2022, para inclusão de palestrantes em audiência pública que irá debater o PL 4364-2020, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências.

•

Aprovado requerimento n. 73/2022 da Sra. Dra. Soraya Manato que requer o aditamento do REQ 15/2022 para inclusão de convidado em Audiência Pública a ser realizada nesta comissão, para debater sobre o Projeto de Lei 4364/2020, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências.

31/01/2023

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivado, em razão do atingimento do propósito (realizada em 14/06/2022).