Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
| REQ 9/2022 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Padre João - PT/MG | 02/05/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater o uso de agrotóxicos, especialmente via pulverização aérea, e a violação ao direito humano a saúde e a alimentação adequada. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 01/02/2023 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/05/2022 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 9/2022, pelo Deputado Padre João (PT/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater o uso de agrotóxicos, especialmente via pulverização aérea, e a violação ao direito humano a saúde e a alimentação adequada". | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2022 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Abílio Santana, Carlos Veras, Célio Moura, Frei Anastásio, Helder Salomão, Marcon, Talíria Petrone, Túlio Gadelha e Vivi Reis. | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2022 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 19/2022, pelo Deputado Padre João (PT/MG), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 09/2022 - CDHM, para inclusão de convidado na realização de audiência pública". | ||||||||||||||||||||
| 11/05/2022 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 19/2022 do Sr. Padre João que requer o aditamento ao requerimento nº 09/2022 - CDHM, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. | ||||||||||||||||||||
| 01/02/2023 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados | ||||||||||||||||||||