Arquivado, em razão do atingimento do propósito (audiência pública realizada em conjunto com a CIDOSO, em 17/08/2022).
| REQ 13/2022 CSSF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Flávia Morais - PDT/GO | 02/05/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer realização de audiência pública para debater a implementação do Protocolo sobre Retinopatia Diabética no Sistema Único de Saúde (SUS). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Arquivado, em razão do atingimento do propósito (audiência pública realizada em conjunto com a CIDOSO, em 17/08/2022). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/05/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 13/2022, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer realização de audiência pública para debater a implementação do Protocolo sobre Retinopatia Diabética no Sistema Único de Saúde (SUS)". | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Dr. Zacharias Calil, Carla Dickson e Jorge Solla. | ||||||||||||||||||||
| 17/05/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 69/2022, pela Deputada Professora Dayane Pimentel (UNIÃO/BA), que "Requer o aditamento ao REQ Nº 13/2022- CSSF, para inclusão de convidado na realização de audiência pública". | ||||||||||||||||||||
| 01/06/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 69/2022 da Sra. Professora Dayane Pimentel que requer o aditamento ao REQ Nº 13/2022- CSSF, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, em razão do atingimento do propósito (audiência pública realizada em conjunto com a CIDOSO, em 17/08/2022). | ||||||||||||||||||||