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REQ 13/2022 CSSF
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Flávia Morais - PDT/GO 02/05/2022
Ementa
Requer realização de audiência pública para debater a implementação do Protocolo sobre Retinopatia Diabética no Sistema Único de Saúde (SUS).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivado, em razão do atingimento do propósito (audiência pública realizada em conjunto com a CIDOSO, em 17/08/2022).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/05/2022 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Requerimento n. 13/2022, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer realização de audiência pública para debater a implementação do Protocolo sobre Retinopatia Diabética no Sistema Único de Saúde (SUS)".
04/05/2022 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 10:30 Reunião Deliberativa
Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Dr. Zacharias Calil, Carla Dickson e Jorge Solla.
17/05/2022 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Requerimento n. 69/2022, pela Deputada Professora Dayane Pimentel (UNIÃO/BA), que "Requer o aditamento ao REQ Nº 13/2022- CSSF, para inclusão de convidado na realização de audiência pública".
01/06/2022 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado requerimento n. 69/2022 da Sra. Professora Dayane Pimentel que requer o aditamento ao REQ Nº 13/2022- CSSF, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
31/01/2023 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivado, em razão do atingimento do propósito (audiência pública realizada em conjunto com a CIDOSO, em 17/08/2022).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 13/2022 CSSF    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 69/2022 CSSF Requerimento 17/05/2022 Professora Dayane Pimentel Requer o aditamento ao REQ Nº 13/2022- CSSF, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.