REQ 654/2022

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 3905/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernanda Melchionna - PSOL/RS

02/05/2022

Ementa

Requer a retirada de assinatura aposta ao PL nº 3.905/2021, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

02/05/2022

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/05/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/05/2022

Plenário (PLEN)

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Apresentação do Requerimento n. 654/2022, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Requer a retirada de assinatura aposta ao PL nº 3.905/2021, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".

02/05/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Defiro. Publique-se.

02/05/2022

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 03/05/2022