Arquivado.
| REQ 4/2022 CDEICS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sidney Leite - PSD/AM, Bosco Saraiva - SOLIDARI/AM, Otto Alencar Filho - PSD/BA, Perpétua Almeida - PCdoB/AC, Delegado Pablo - UNIÃO/AM, Jesus Sérgio - PDT/AC, Helder Salomão - PT/ES | 29/04/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer seja convocado o Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para comparecer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, a fim de prestar esclarecimentos acerca do Decreto nº 10.979, de 25 de fevereiro de 2022, e do Decreto nº 11.047, de 14 de abril de 2022, que reduziram o IPI de um conjunto de produtos sem considerar o impacto da medida sobre a Zona Franca de Manaus. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 27/02/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/04/2022 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 4/2022, pelos Deputados Sidney Leite (PSD-AM) e outros, que: "Requer seja convocado o Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para comparecer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, a fim de prestar esclarecimentos acerca do Decreto nº 10.979, de 25 de fevereiro de 2022, e do Decreto nº 11.047, de 14 de abril de 2022, que reduziram o IPI de um conjunto de produtos sem considerar o impacto da medida sobre a Zona Franca de Manaus". | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2022 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | Discussão da matéria pelos Deputados José Ricardo (PT/AM), Sidney Leite (PSD/AM), Delegado Pablo (UNIÃO/AM), Perpétua Almeida (PCdoB/AC), Alexis Fonteyne (NOVO/SP) Otto Alencar Filho (PSD/BA), Bosco Saraiva (SOLIDARIEDADE/AM) e Evair Vieira de Melo (PP/ES). | ||||||||||||||||||||
| • | Os Deputados Otto Alencar Filho, Delegado Pablo, Perpétua Almeida, Jesus Sérgio e Helder Salomão subscreveram o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado na forma de convite ao Ministro. | ||||||||||||||||||||
| 27/02/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||||