REQ 4/2022 CCJC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 3/2022 CCJC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Subtenente Gonzaga - PSD/MG

29/04/2022

Ementa

Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 3/2022 - CCJC, que “Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater a respeito do Projeto de Lei nº 2694/2015”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/05/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/04/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento n. 4/2022, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PSD/MG), que "Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 3/2022 - CCJC, que “Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater a respeito do Projeto de Lei nº 2694/2015”".

03/05/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 13:00 Reunião

•

Encaminhou a votação o Deputado Subtenente Gonzaga.

•

Aprovado.

31/01/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.