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PRL 2 CCJC => PL 690/2015

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 690/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hiran Gonçalves - PP/RR

29/04/2022

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; do Projeto de Lei nº 1.763/2015, apensado, com emenda; do Projeto de Lei nº 1.818/2015, apensado, com substitutivo; do Projeto de Lei nº 2.364/2015, apensado, com substitutivo; e do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda substitutiva.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/04/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; do Projeto de Lei nº 1.763/2015, apensado, com emenda; do Projeto de Lei nº 1.818/2015, apensado, com substitutivo; do Projeto de Lei nº 2.364/2015, apensado, com substitutivo; e do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda substitutiva.

Tramitação

Data

Andamento

29/04/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR).

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Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; do Projeto de Lei nº 1.763/2015, apensado, com emenda; do Projeto de Lei nº 1.818/2015, apensado, com substitutivo; do Projeto de Lei nº 2.364/2015, apensado, com substitutivo; e do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda substitutiva.