Apresentação do Substitutivo n. 2 CESPO, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).
| SBT 2 CESPO => PL 4646/2019 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4646/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Flávia Morais - PDT/GO | 29/04/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei n.º 10.891, 9 de julho de 2004, que "Institui a Bolsa-Atleta", para reduzir a idade mínima para pleitear o benefício, vedar sua concessão a atleta com sentença penal transitada em julgado, permitir o acesso ao benefício a atletas da categoria máster e similares e ampliar a idade máxima para pleitear a Bolsa-Atleta Estudantil. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 29/04/2022 | Comissão do Esporte (CESPO) Apresentação do Substitutivo n. 2 CESPO, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 29/04/2022 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo n. 2 CESPO, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO). | |||||||||||||||