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REQ 650/2022
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 736/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Chris Tonietto - PL/RJ, Paulo Eduardo Martins - PL/PR 29/04/2022
Ementa
Requer coautoria do Projeto de Lei n. 736, de 2022, o qual “estabelece a Lei de Transparência das Organizações Não-Governamentais (ONGs)”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
13/05/2022 Defiro. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/05/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/04/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 650/2022, pelos Deputados Chris Tonietto (PL/RJ) e Paulo Eduardo Martins PL, que "Requer coautoria do Projeto de Lei n. 736, de 2022, o qual “estabelece a Lei de Transparência das Organizações Não-Governamentais (ONGs)”".
13/05/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
13/05/2022 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 14/05/2022