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REQ 6/2022 CCTCI
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Silas Câmara - REPUBLIC/AM 29/04/2022
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater situação da telefonia, como a qualidade da cobertura e suas obrigações e bem como a melhoria do sinal da telefonia móvel e internet.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/04/2022 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
• Apresentação do Requerimento n. 6/2022, pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC/AM), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater situação da telefonia, como a qualidade da cobertura e suas obrigações e bem como a melhoria do sinal da telefonia móvel e internet.          ".
04/05/2022 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
• Encaminhou a votação o Deputado Leonardo Gadelha. Usaram da palavra os Deputados Roberto Alves, Amaro Neto, Capitão Fábio Abreu e Merlong Solano.
• Aprovado, subscrito pelos Deputados Leonardo Gadelha, Roberto Alves, Amaro Neto, Capitão Fábio Abreu e Merlong Solano, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, de representante da Coalizão Direitos na Rede.
05/05/2022 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
• Apresentação do Requerimento n. 10/2022, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PSD/PI), que "Complementarmente ao REQ n. 06/2022, protocolado na CCTCI, requer que sejam convidados um representante de cada operadora de telefonia móvel e internet que atue em todo território nacional, principalmente da Oi, Vivo, TIM e Claro, assim como um representante da sociedade civil organizada, para audiência pública que discutirá situação da telefonia, como a qualidade da cobertura e suas obrigações, e bem como a melhoria do sinal da telefonia móvel e internet. ".
11/05/2022 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
• Aprovado requerimento n. 10/2022 do Sr. Capitão Fábio Abreu que complementarmente ao REQ n. 06/2022, protocolado na CCTCI, requer que sejam convidados um representante de cada operadora de telefonia móvel e internet que atue em todo território nacional, principalmente da Oi, Vivo, TIM e Claro, assim como um representante da sociedade civil organizada, para audiência pública que discutirá situação da telefonia, como a qualidade da cobertura e suas obrigações, e bem como a melhoria do sinal da telefonia móvel e internet.
• Aprovado requerimento n. 10/2022 do Sr. Capitão Fábio Abreu que complementarmente ao REQ n. 06/2022, protocolado na CCTCI, requer que sejam convidados um representante de cada operadora de telefonia móvel e internet que atue em todo território nacional, principalmente da Oi, Vivo, TIM e Claro, assim como um representante da sociedade civil organizada, para audiência pública que discutirá situação da telefonia, como a qualidade da cobertura e suas obrigações, e bem como a melhoria do sinal da telefonia móvel e internet.
31/01/2023 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
• Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.