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PRC 16/2022
Projeto de Resolução
Situação:
Aguardando Análise de Parecer na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA); Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arthur Oliveira Maia - UNIÃO/BA, Antonio Brito - PSD/BA 28/04/2022
Ementa
Declara José Bonifácio de Andrada e Silva Patrono da Câmara dos Deputados.
Indexação
Declaração, Vulto histórico, patrono, Câmara dos Deputados, homenagem póstuma.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
05/05/2022 Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/06/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE).
09/06/2022 Plenário (PLEN)
Designado Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
28/04/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Resolução n. 16/2022, pelos Deputados Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA) e Antonio Brito PSD, que "Declara José Bonifácio de Andrada e Silva Patrono da Câmara dos Deputados".
05/05/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
06/05/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/05/2022 PAG 432
13/05/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Luciano Bivar (UNIÃO-PE)
02/06/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 964/2022, pelo Deputado Enrico Misasi  (MDB/SP) e outros, que "Requer urgência para apreciação de Projeto de Resolução nº 16, de 2022".
08/06/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE).
09/06/2022 Plenário (PLEN)
Aprovado requerimento n. 964/2022 do Sr. Enrico Misasi que requer urgência para apreciação de Projeto de Resolução nº 16, de 2022.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 964/2022.
Designado Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE)
22/06/2022 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
23/06/2022 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PRC 16/2022    Histórico de Despachos
Data Despacho
05/05/2022 Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
05/05/2022 Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PRC 16/2022    Pareceres apresentados
Plenário (PLEN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PRC 16/2022 Parecer Preliminar de Plenário 08/06/2022 Danilo Forte "Declara José Bonifácio de Andrada e Silva Patrono da Câmara dos Deputados"
PRC 16/2022    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 964/2022 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 02/06/2022 Enrico Misasi Requer urgência para apreciação de Projeto de Resolução nº 16, de 2022.