Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
| REQ 3/2022 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Talíria Petrone - PSOL/RJ | 28/04/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater sobre os desdobramentos da “Chacina de Acari”, em exame pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, particularmente sobre o crime de desaparecimento forçado e dos projetos de lei que tramitam sobre o tema. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 01/02/2023 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/04/2022 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 3/2022, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ), que "Requer realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater sobre os desdobramentos da “Chacina de Acari”, em exame pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, particularmente sobre o crime de desaparecimento forçado e dos projetos de lei que tramitam sobre o tema". | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2022 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Abílio Santana, Helder Salomão e Marcon. | ||||||||||||||||||||
| 01/02/2023 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados | ||||||||||||||||||||