| REQ 5/2022 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Silvio Costa Filho - REPUBLIC/PE | 28/04/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de reunião de Audiência Pública com a presença do presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, para debater a escalada de reajustes dos combustíveis e a política de Preços de Paridade de Importação atualmente em vigor. |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2022 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado com inclusão do Presidente da Federaçâo Única dos Petroleiros - Fup, do Presidente do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Ineep e do Presidente do Conselho dos Secretários Estaduais da Fazenda - Confaz, e subscrito pelos Deputados Celso Russomanno e Flávio Nogueira. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/04/2022 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 5/2022, pelo Deputado Silvio Costa Filho (REPUBLIC/PE), que "Requer a realização de reunião de Audiência Pública com a presença do presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, para debater a escalada de reajustes dos combustíveis e a política de Preços de Paridade de Importação atualmente em vigor ". |
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| 04/05/2022 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE) e Dep. Flávio Nogueira (PT-PI). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com inclusão do Presidente da Federaçâo Única dos Petroleiros - Fup, do Presidente do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Ineep e do Presidente do Conselho dos Secretários Estaduais da Fazenda - Confaz, e subscrito pelos Deputados Celso Russomanno e Flávio Nogueira. | ||||||||||||||||||||
| 28/06/2022 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença do Ministro de Estado de Minas e Energia, Adolfo Sachsida. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||