à Associação Comunitária Cidade -
Ascidade para executar serviço de
radiodifusão comunitária no Município
de Tasso Fragoso, Estado do Maranhão.
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Aluisio Mendes (PSC/MA).
| RDF 1 CCJC => PDL 669/2021 | ||||||||||||||||
| Redação Final | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PDL 669/2021 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Aluisio Mendes - PSC/MA | 28/04/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cidade - Ascidade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tasso Fragoso, Estado do Maranhão. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 28/04/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Aluisio Mendes (PSC/MA). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 28/04/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Aluisio Mendes (PSC/MA). | |||||||||||||||