Realizada em 08/06/2022, a reunião conjunta de comparecimento do Ministro de Estado da Defesa, podendo ser assistida pelo link: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65546
Arquivada
| REQ 2/2022 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Elias Vaz - PSB/GO | 28/04/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa, General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, a fim de prestar esclarecimentos sobre o contrato firmado pelo Laboratório Farmacêutico da Marinha Brasileira (UASG 765741) e a empresa EMS S/A para a aquisição de 11.213.627 (onze milhões, duzentos e treze mil e seiscentos e vinte e sete) comprimidos do Citrato de Sildenafila (Viagra) de 20, 25 e 50 miligramas e com transferência de tecnologia de fabricação nos anos de 2019,2020, 2021 e 2022. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/06/2022 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Realizada em 08/06/2022, a reunião conjunta de comparecimento do Ministro de Estado da Defesa, podendo ser assistida pelo link: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65546 |
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| 10/06/2022 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/04/2022 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 2/2022, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO), que "Requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa, General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, a fim de prestar esclarecimentos sobre o contrato firmado pelo Laboratório Farmacêutico da Marinha Brasileira (UASG 765741) e a empresa EMS S/A para a aquisição de 11.213.627 (onze milhões, duzentos e treze mil e seiscentos e vinte e sete) comprimidos do Citrato de Sildenafila (Viagra) de 20, 25 e 50 miligramas e com transferência de tecnologia de fabricação nos anos de 2019,2020, 2021 e 2022". | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2022 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a matéria o Deputado Jorge Solla, subscritor do requerimento. | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Damião Feliciano (UNIÃO-PB), Dep. Leo de Brito (PT-AC), Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), Dep. Sanderson (PL-RS) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram a matéria os Deputados: Jorge Solla, Vanderlei Macris, Leo de Brito, Ivan Valente | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, transformado em convite e aditado para tratar também sobre "a segurança do processo eleitoral brasileiro" e "acerca da compra de próteses penianas infláveis, tema do Req 9/2022-CFFC) | ||||||||||||||||||||
| 10/06/2022 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada em 08/06/2022, a reunião conjunta de comparecimento do Ministro de Estado da Defesa, podendo ser assistida pelo link: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65546 | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||