SBR 4 CCJC => SBT-A 1 CCTCI => PL 5752/2016

Subemenda de Relator

Acessória de:

SBT-A 1 CCTCI => PL 5752/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fábio Trad - PSD/MS

14/12/2021

Ementa

Declara como de especial interesse para a geração de conhecimento, tecnologia, inovação, bem como para o desenvolvimento brasileiro, nos termos do parágrafo único do art. 219 da Constituição Federal, os Centros de Pesquisa e de Inovação de Empresas (CPIEs).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/12/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

Tramitação

Data

Andamento

14/12/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação da Subemenda de Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).