REQ 5/2022 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Diego Garcia - REPUBLIC/PR

27/04/2022

Ementa

Requer a recriação de Subcomissão Especial para tratar das doenças raras, com foco especial na ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal em função da aprovação da Lei 14.154/2021.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/04/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 5/2022, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC-PR), que: "Requer a recriação de Subcomissão Especial para tratar das doenças raras, com foco especial na ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal em função da aprovação da Lei 14.154/2021".

04/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Alan Rick, Dr. Zacharias Calil, Aline Gurgel, Geovania de Sá e Flávia Morais.

31/01/2023

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.