| REQ 1/2022 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Felipe Carreras - PSB/PE | 27/04/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a inclusão, na cobertura de atendimento ambulatorial, os exames complementares solicitados por nutricionistas, quando necessários ao acompanhamento dietoterápico. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/05/2022 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado requerimento n. 18/2022 do Sr. Felipe Carreras que requer a inclusão de convidado para a audiência pública que visa debater a inclusão, na cobertura de atendimento ambulatorial, os exames complementares solicitados por nutricionistas, quando necessários ao acompanhamento dietoterápico. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/04/2022 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 1/2022, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a inclusão, na cobertura de atendimento ambulatorial, os exames complementares solicitados por nutricionistas, quando necessários ao acompanhamento dietoterápico". | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2022 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Leitura do requerimento pelo Deputado Celso Russomanno | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 19/05/2022 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 18/2022, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a inclusão de convidado para a audiência pública que visa debater a inclusão, na cobertura de atendimento ambulatorial, os exames complementares solicitados por nutricionistas, quando necessários ao acompanhamento dietoterápico". | ||||||||||||||||||||
| 25/05/2022 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 18/2022 do Sr. Felipe Carreras que requer a inclusão de convidado para a audiência pública que visa debater a inclusão, na cobertura de atendimento ambulatorial, os exames complementares solicitados por nutricionistas, quando necessários ao acompanhamento dietoterápico. | ||||||||||||||||||||
| 07/06/2022 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada. Estiveram presentes os seguinstes convidados: Marly Correa Peixoto - Gerente de Cobertura Assistencial e Incorporação de Tecnologias em Saúde, representando a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; Manuela Dolinsky - Conselheira Federal e Diretora do Conselho Federal de Nutricionistas - CFN; Pedro Lucas Alves Ferreira - representante da Federação Nacional dos Nutricionistas - FNN. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||