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PL 1034/2022 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Educação (CE); Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Educação (CE) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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José Nelto - PP/GO |
27/04/2022 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de
realização de consulta prévia para a nomeação
de instituições de ensino públicas. |
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Indexação |
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Obrigatoriedade, consulta pública, nomeação, Instituição de ensino pública. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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02/06/2022 |
Revejo o despacho aposto ao PL 1034/2022 para desapensá-lo do PL 4104/2012 e distribuí-lo às Comissões de Educação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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02/06/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Revejo o despacho aposto ao PL 1034/2022 para desapensá-lo do PL 4104/2012 e distribuí-lo às Comissões de Educação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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28/04/2023 |
Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Educação (CE) |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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27/04/2022 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 1034/2022, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de
realização de consulta prévia para a nomeação
de instituições de ensino públicas". |
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05/05/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se à(ao) PL-4104/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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06/05/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/05/2022 PAG 85 |
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09/05/2022 |
Comissão de Educação (CE) |
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Recebimento pela CE. |
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01/06/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Requerimento n. 958/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.034, de 2022, do Projeto de Lei nº 4.104, de 2012". |
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02/06/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Revejo o despacho aposto ao PL 1034/2022 para desapensá-lo do PL 4104/2012 e distribuí-lo às Comissões de Educação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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02/06/2022 |
Comissão de Educação (CE) |
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Recebimento pela CE. |
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07/06/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Despacho exarado no Requerimento n. 958/2022, conforme o seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.034/2022 não mais se acha apensado ao Projeto de Lei n. 4.104/2012. Publique-se." |
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28/04/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI) |
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02/05/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2023) |
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11/05/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2023 a 11/05/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 1034/2022 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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05/05/2022 |
Apense-se à(ao) PL-4104/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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02/06/2022 |
Revejo o despacho aposto ao PL 1034/2022 para desapensá-lo do PL 4104/2012 e distribuí-lo às Comissões de Educação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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PL 1034/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 958/2022 |
Requerimento de Desapensação |
01/06/2022 |
Tiago Mitraud |
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Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.034, de 2022, do Projeto de Lei nº 4.104, de 2012. |
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