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PL 1028/2022 |
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Projeto de Lei |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Osmar Terra - MDB/RS |
26/04/2022 |
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Ementa |
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Cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, no Estado do Rio Grande do Sul. |
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Indexação |
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Criação, Rota Turística do Vale da Felicidade, desenvolvimento regional, potencial turístico, Turismo cultural, Turismo rural, Turismo de aventura, Município, Rio Grande do Sul. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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02/05/2022 |
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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02/05/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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21/06/2022 |
Comissão de Turismo (CTUR)
Aprovado o Parecer. |
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06/11/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado o Parecer. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Turismo (CTUR) |
14/06/2022 -
Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL), pela aprovação.
21/06/2022 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
09/04/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
06/11/2025 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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26/04/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 1028/2022, pelo Deputado Osmar Terra (MDB/RS), que "Cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, no Estado do Rio Grande do Sul". |
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02/05/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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02/05/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/05/2022 PÁG 140. |
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03/05/2022 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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• |
Recebimento pela CTUR. |
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09/05/2022 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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• |
Designado Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL) |
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10/05/2022 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2022) |
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19/05/2022 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2022 a 19/05/2022). Não foram apresentadas emendas. |
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14/06/2022 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL). |
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Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL), pela aprovação. |
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21/06/2022 |
Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Aprovado o Parecer. |
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22/06/2022 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTUR, pela Comissão de Turismo. |
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22/06/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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22/06/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Recebimento pela CCJC. |
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22/06/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 23/06/2022, Letra A. |
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14/11/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF) |
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16/11/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/11/2022) |
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01/12/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/11/2022 a 01/12/2022). Não foram apresentadas emendas. |
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06/12/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Bia Kicis (PL/DF). |
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Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
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31/01/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Bia Kicis, deixou de ser membro da Comissão |
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03/05/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA) |
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04/05/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/05/2023) |
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17/05/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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13/06/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aluisio Mendes (REPUBLIC/MA). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
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30/11/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
O Relator, Dep. Aluisio Mendes, deixou de ser membro da Comissão |
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13/12/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC) |
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06/05/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
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19/03/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cobalchini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) |
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03/04/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS) |
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09/04/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Mauricio Marcon (PODE/RS). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
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06/11/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião |
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Aprovado o Parecer. |
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10/11/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 1028/2022 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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02/05/2022 |
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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PL 1028/2022 Pareceres apresentados |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 1028/2022 |
Parecer do Relator |
06/12/2022 |
Bia Kicis |
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Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
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PRL 2 CCJC => PL 1028/2022 |
Parecer do Relator |
13/06/2023 |
Aluisio Mendes |
|
Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
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PRL 3 CCJC => PL 1028/2022 |
Parecer do Relator |
06/05/2024 |
Cobalchini |
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Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
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|
PRL 4 CCJC => PL 1028/2022 |
Parecer do Relator |
09/04/2025 |
Mauricio Marcon |
|
Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
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PAR 1 CCJC => PL 1028/2022 |
Parecer de Comissão |
07/11/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
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Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 1028/2022 |
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Comissão de Turismo (CTUR) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CTUR => PL 1028/2022 |
Parecer do Relator |
14/06/2022 |
Marx Beltrão |
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Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL), pela aprovação. |
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PAR 1 CTUR => PL 1028/2022 |
Parecer de Comissão |
22/06/2022 |
Comissão de Turismo |
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Parecer da Comissão de Turismo ao PL 1028/2022 |
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