EMP 6 => MPV 1089/2021

Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20)

Acessória de:

MPV 1089/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Delegado Marcelo Freitas - UNIÃO/MG, André Fufuca - PP/MA, Delegado Pablo - UNIÃO/AM, Renata Abreu - PODE/SP, Darci de Matos - PSD/SC, Igor Timo - PODE/MG e outros

26/04/2022

Ementa

Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro, de 1973 a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/04/2022

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) n. 6 PLEN, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/04/2022

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) n. 6 PLEN, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG) e outros.

26/04/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.