REQ 24/2022 GTSISGOV

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Samuel Moreira - PSDB/SP

19/04/2022

Ementa

Requer que seja convidado o senhor José Levi Mello do Amaral, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Grupo de Trabalho (GTSISGOV) destinado a analisar e debater temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista (GTSISGOV)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/04/2022

Grupo de Trabalho (GTSISGOV) destinado a analisar e debater temas

•

Apresentação do Requerimento n. 24/2022, pelo Deputado Samuel Moreira (PSDB/SP), que "Requer que seja convidado o senhor José Levi Mello do Amaral, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil".

27/04/2022

Grupo de Trabalho (GTSISGOV) destinado a analisar e debater temas

•

Aprovado.

31/01/2023

Grupo de Trabalho (GTSISGOV) destinado a analisar e debater temas

•

Arquivada