|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MSC 186/2022 |
|
|
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV |
|
|
Situação: |
|
|
|
Transformada na TVR 3/2022 |
|
|
Origem: |
|
OF 191/2022 |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Poder Executivo |
18/04/2022 |
|
|
Ementa |
|
|
Submete à apreciação do Congresso Nacional a portaria que renova a permissão outorgada à entidade abaixo relacionada para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, conforme o seguintes ato:
- TVR 3/2022 - Portaria nº 2.848, de 18 de junho de 2021 - Fundação José Fernandes de Melo, no município de Pau dos Ferros - RN. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
|
Art. 223 - CF |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
26/04/2022 |
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação: Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
26/04/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação: Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
|
|
27/04/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/04/2022 PAG 488 |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
18/04/2022 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação da Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV n. 186/2022, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional a portaria que renova a permissão outorgada à entidade abaixo relacionada para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, conforme o seguintes ato:
- TVR 3/2022 - Portaria nº 2.848, de 18 de junho de 2021 - Fundação José Fernandes de Melo, no município de Pau dos Ferros - RN". |
|
|
|
|
|
19/04/2022 |
Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO |
|
|
• |
Transformada em : TVR-3/2022 |
|
|
|
|
|
|
|
26/04/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação: Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
|
|
|
|
|
27/04/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/04/2022 PAG 488 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|