PLV 4/2022

Projeto de Lei de Conversão

Situação:

Transformado em Norma Jurídica

Acessória de:

MPV 1077/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sidney Leite - PSD/AM

18/04/2022

Ementa

Institui o Programa Internet Brasil.

Explicação da Ementa

Altera as Leis nº 13.424 de 2017 e 9.612 de 1998.

Indexação

Criação, Programa Internet Brasil, acesso gratuito, internet, banda larga móvel, aluno, educação básica, família de baixa renda, Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), escola indígena, escola quilombola, escola, Educação especial, inclusão digital, proteção social, pandemia, coronavírus. _ Alteração, Lei Federal, Lei da Radiodifusão Comunitária, critério, renovação, outorga, Concessionário (administração pública), Permissionário (administração pública), entidade, serviços, radiodifusão, Radiodifusão comunitária.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/04/2022

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 4/2022, pelo Deputado Sidney Leite (PSD-AM), que: "[EMENTA!]".