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PL 942/2022 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Pronta para Pauta na Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Carla Zambelli - PL/SP |
18/04/2022 |
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Ementa |
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Institui o Programa de Qualificação Acadêmica em Cirurgia Robótica e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever a implantação progressiva de técnicas de cirurgia robótica no Sistema Único de Saúde. |
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Indexação |
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Criação, Programa de Qualificação Acadêmica em Cirurgia Robótica, implantação, ensino, cirurgia assistida por robô, Instituição Federal de Ensino Superior (IFES). _Dotação, instituição, ensino superior, infraestrutura tecnológica, recursos humanos. qualificação, Cirurgia assistida por robô. _Finalidade, ensino, prestação de serviços, sociedade civil. _Contrapartida, Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), disponibilização, população, tecnologia, programa (administração). _Estudante, conclusão, curso (educação), prestação de serviços, Sistema Único de Saúde (SUS). Alteração, Lei Orgânica da Saúde, formulação, adoção, tecnologia, robótica, saúde pública, cirurgia assistida por robô. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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26/04/2022 |
Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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26/04/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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02/08/2023 |
Comissão de Educação (CE)
Aprovado o Parecer. |
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16/08/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pela CSAUDE. |
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19/03/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
O Relator, Dep. Zé Vitor, deixou de ser membro da Comissão |
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28/05/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Educação. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Educação (CE) |
31/07/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
02/08/2023 02:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
28/05/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Educação.
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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18/04/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 942/2022, pela Deputada Carla Zambelli (PL/SP), que "Institui o Programa de Qualificação Acadêmica em Cirurgia Robótica e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever a implantação progressiva de técnicas de cirurgia robótica no Sistema Único de Saúde". |
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26/04/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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27/04/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/2022 PAG 706 |
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04/05/2022 |
Comissão de Educação (CE) |
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Recebimento pela CE. |
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01/07/2022 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) |
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15/07/2022 |
Comissão de Educação (CE) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/07/2022) |
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29/08/2022 |
Comissão de Educação (CE) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/07/2022 a 29/08/2022). Não foram apresentadas emendas. |
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31/01/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, deixou de ser membro da Comissão |
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23/03/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) |
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27/03/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023) |
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12/04/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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22/05/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP). |
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Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
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23/05/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/05/2023) |
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06/06/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/05/2023 a 06/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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31/07/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP). |
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Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
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02/08/2023 |
Comissão de Educação (CE) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Lido o Parecer pelo Relator. |
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Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Damião Feliciano (UNIÃO-PB). |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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16/08/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Recebimento pela CSAUDE. |
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16/08/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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18/08/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 19/08/2023, Letra A. |
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04/10/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG) |
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05/10/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/10/2023) |
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24/10/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/10/2023 a 24/10/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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19/03/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
O Relator, Dep. Zé Vitor, deixou de ser membro da Comissão |
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09/04/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG) |
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28/05/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Educação. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 942/2022 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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26/04/2022 |
Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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PL 942/2022 Pareceres apresentados |
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Comissão de Educação (CE) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CE => PL 942/2022 |
Parecer do Relator |
22/05/2023 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
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Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT 1 CE => PL 942/2022 |
Substitutivo |
22/05/2023 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
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Institui o Programa de Qualificação Acadêmica em Cirurgia Robótica e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever a implantação progressiva de técnicas de cirurgia robótica no Sistema Único de Saúde. |
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PRL 2 CE => PL 942/2022 |
Parecer do Relator |
31/07/2023 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
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Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT 2 CE => PL 942/2022 |
Substitutivo |
31/07/2023 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
|
Institui o Programa de Qualificação Acadêmica em Cirurgia Robótica e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever a implantação progressiva de técnicas de cirurgia robótica no Sistema Único de Saúde. |
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PAR 1 CE => PL 942/2022 |
Parecer de Comissão |
16/08/2023 |
Comissão de Educação |
|
Institui o Programa de Qualificação Acadêmica em Cirurgia Robótica e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever a implantação progressiva de técnicas de cirurgia robótica no Sistema Único de Saúde. |
|
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|
SBT-A 1 CE => PL 942/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/08/2023 |
Comissão de Educação |
|
Institui o Programa de Qualificação Acadêmica em Cirurgia Robótica e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever a implantação progressiva de técnicas de cirurgia robótica no Sistema Único de Saúde. |
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|
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CSAUDE => PL 942/2022 |
Parecer do Relator |
28/05/2025 |
Zé Vitor |
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Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Educação. |
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PL 942/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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|
Comissão de Educação (CE) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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RPD 1 CE => PL 942/2022 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
02/08/2023 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
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Requerimento de Inversão da Pauta - PL 942/2022 |
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