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REQ 569/2022
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação:
Arquivada; Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 3068/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pedro Uczai - PT/SC, Frei Anastacio Ribeiro - PT/PB, Patrus Ananias - PT/MG, Marcon - PT/RS, João Daniel - PT/SE, Benedita da Silva - PT/RJ, Vander Loubet - PT/MS, José Ricardo - PT/AM, Leo de Brito - PT/AC, Bohn Gass - PT/RS, Leonardo Monteiro - PT/MG, Jorge Solla - PT/BA, Nilto Tatto - PT/SP, Rejane Dias - PT/PI, Beto Faro - PT/PA, Carlos Veras - PT/PE, Paulão - PT/AL, José Guimarães - PT/CE, Helder Salomão - PT/ES, Carlos Zarattini - PT/SP e outros 18/04/2022
Ementa
Requer a retirada de tramitação do PL 3068/2021, que “Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e saída, a qualquer título, de agrotóxicos e afins (CIDE-Agrotóxico)”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
26/04/2022 Defiro a retirada requerida nos termos do caput do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se e, após, arquive-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/04/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/04/2022 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 569/2022, pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC) e outros, que "Requer a retirada de tramitação do PL 3068/2021, que “Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e saída, a qualquer título, de agrotóxicos e afins (CIDE-Agrotóxico)”".
26/04/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a retirada requerida nos termos do caput do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se e, após, arquive-se.
Deferido.
26/04/2022 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 27/04/2022